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C L
Treze de Maio (SC)
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C L
Artigo ·
ano passado
Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave: Você pode estar pagando Imposto de Renda indevidamente! Saiba se tem direito à isenção
Imagine a seguinte cena: você trabalhou a vida toda, agora está aposentado, ou recebendo pensão ou na reforma militar e, infelizmente, foi diagnosticado com uma doença grave, que desestabilizou toda...
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Direito Previdenciário
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100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais. Seu objetivo é o estudo e...
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C L
Comentário ·
há 5 anos
Onde e como identificar as taxas de juros divulgadas pelo banco central
Matheus Adriano Paulo
·
há 6 anos
Excelente artigo, Dr.!
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C L
Comentário ·
há 6 anos
Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer - Alimentos - Plano de Saúde
Igor de Oliveira
·
há 6 anos
Oi Dr! Excelente peça! Me responda uma dúvida, o Sr ajuizou este cumprimento de sentença? O juiz deferiu o pagamento retroativo do plano de saúde?
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Recomendações
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Matheus Adriano Paulo
Artigo ·
há 6 anos
Você sabe o que é "Operação Mata-Mata" nos Contratos Bancários?
Operações de renegociações As operações de renegociações oneraram o consumidor de forma extremamente excessiva, incidindo todos os encargos do período da normalidade e do período de mora pelo menos...
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Carolina Dominguez
Artigo ·
há 6 anos
Não incide ITCMD na extinção ou no cancelamento do usufruto
O usufruto é um direito real de uso e fruição sobre coisa alheia de caráter personalíssimo. Portanto, o usufrutuário não pode transmitir esse direito por doação ou herança. Assim, não há como incidir...
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Erick Mendonça
Artigo ·
há 10 anos
O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?
__________________________________ Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.º 9.099 /95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.º 10.259 /2001 Juizados Especiais Cíveis...
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